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Nesta época em que se diz mal de tudo e em que há tantos culpados desculpados de tanta coisa, é bom que se fale do que é bom e que se dê os parabéns a quem luta para que as coisas boas aconteçam.
De acordo com os resultados divulgados recentemente pela KidsRights, uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar de crianças vulneráveis por todo o mundo, Portugal está em primeiro lugar no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças. A posição cimeira é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.
Neste estudo foram avaliados 165 países, em 23 indicadores. As cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente. Os últimos lugares do ranking foram para a República Centro Africana, o Afeganistão, Serra Leoa, Vanuatu e a Republica do Chad. Pode consultar AQUI o relatório completo.
A propósito deste assunto que tanto nos orgulha, o guia "Tenho uma criança" está on-line desde a passada sexta-feira, dia 30 de junho, no Portal do Cidadão. Este guia reune um conjunto de informações úteis para os futuros e recém pais e mães.
A título de exemplo e como Saúde é a área a que me dedico, aqui fica um"cheirinho" do que podem encontrar neste guia:
Cuidados de saúde gratuitos:
As crianças e jovens até aos 18 anos têm acesso a cuidados de saúde gratuitos nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde, estando isentos de taxas moderadoras.
Consultas de acompanhamento da criança e jovem:
Desde a primeira semana de vida até completar os 18 anos, a saúde da criança/jovem é vigiada pelos profissionais de saúde em consultas regulares de acompanhamento.
Em caso de doença ou acidente:
Os pais e as mães podem faltar para dar assistência ao filho:
- até 30 dias por ano ou durante o período de hospitalização, se o filho tiver menos de 12 anos ou se tiver uma deficiência ou doença crónica.
- até 15 dias por ano, se tiver 12 anos ou mais.
Os avós também podem faltar ao trabalho para dar assistência aos netos, caso os pais não possam fazê-lo. Os dias de faltas dos avós são descontados dos dias a que cada um dos pais tem direito.
O valor do subsídio para assistência a filho ou a neto é 65% da remuneração de referência.
O mais importante mesmo é sabermos que as nossas crianças são felizes. Para que tal aconteça, "todas as crianças têm direito a crescer num ambiente seguro. A instabilidade e a insegurança física ou emocional afetam o seu desenvolvimento, a sua autoconfiança e a sua capacidade de aprender. Os pais e as mães são responsáveis por supervisionar e educar os seus filhos".
Parabéns Portugal! Vamos continuar a proteger as nossas crianças.