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Esta semana, além do Trump, o debate na Assembleia e nas mesas dos cafés, teve como tema principal, a eutanásia.
Após uma semana de debates e opiniões, parece que estamos quase todos de acordo com o seguinte: "a despenalização da morte medicamente assistida é um assunto delicado e que deve ser discutido de forma séria e decidido sem pressa".
Sobre este assunto, quem tem muito a dizer é a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP). Esta Associação alerta para a falta de literacia em saúde da população portuguesa e subscreve o documento “Livro Branco”, desenvolvido pela Associação Europeia de Cuidados Paliativos, que pretende promover a informação pública, e esclarecida, acerca dos cuidados paliativos, sedação paliativa, eutanásia e suicídio assistido.
"Reconhecemos que os pedidos de eutanásia e suicídio assistido exigem respeito, atenção e sobretudo cuidado. São complexos na sua natureza, estrutura e alcance e, portanto, impõem respostas diferenciadas, especializadas, numa equipa multidisciplinar preparada, numa relação aberta, de confiança e compromisso. Todos devemos ter acesso a cuidados paliativos e a sedação paliativa pode ser uma opção para muitas condições nas quais os doentes podem solicitar a eutanásia ou suicídio assistido”, defende Manuel Luís Capelas, Presidente da APCP.
Segundo a Associação Europeia de Cuidados Paliativos (EAPC), a “sedação paliativa” do doente terminal deve ser distinguida de eutanásia. Na sedação paliativa, o objetivo é aliviar o sofrimento, através da utilização de fármacos sedativos ministrados para controlo do sofrimento perante sintomas refratários, enquanto que na eutanásia, a intenção é tirar a vida do doente, administrando-se um fármaco letal. A Eutanásia e o Suicídio Assistido não fazem parte de nenhum guião terapêutico dos Cuidados Paliativos.
Deixo aqui estas considerações sobre este assunto para vossa reflexão. Independentemente das várias opiniões, todos devemos ter direito ao acesso aos Cuidados Paliativos e sabemos que tal não acontece.
Em Portugal existem entre 72 mil e 86 mil doentes a necessitar de cuidados paliativos. De acordo com um estudo apresentado pelo Observatório Português dos Cuidados Paliativos em 2016, dos cerca de 51% dos doentes internados nos hospitais com necessidades paliativas, apenas 7% foram referenciados para equipas de cuidados paliativos.
No debate sobre eutanásia não faz sentido haver vencedores e vencidos; o importante é chegar a acordos sobre formas de aliviar o sofrimento humano, seja ele numa fase intermédia da vida ou numa fase terminal. Uma coisa é certa, toda a gente tem direito a um fim de vida com dignidade, sem sofrimento, e isso não está a acontecer no nosso país.