Dicas de Farmacêutica

"A elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos está concluída, prevendo-se a sua divulgação no início de 2015, através da página eletrónica do INFARMED, I.P..

A elaboração e atualização do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM), de utilização obrigatória pelos prescritores nos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, é competência da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.

Este Formulário tem como objetivo assegurar a toda a população o acesso equitativo aos medicamentos com valor terapêutico acrescentado, no respeito pela garantia de acesso aos melhores tratamentos em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde.

O Formulário é, também um documento essencial para garantir a divulgação das melhores práticas terapêuticas e é uma ferramenta de apoio à gestão clínica, com particular destaque para a segurança dos doentes.

Até ao momento apenas existia o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos, que descrevia os fármacos utilizados em meio hospitalar. O FNM atualiza estes medicamentos mas abrange também os de uso em ambulatório, possuindo como tal, um impacto bastante mais abrangente.

Com este Formulário, o Ministério da Saúde prossegue a reforma do SNS, acompanha as melhores práticas internacionais e dá mais um passo para garantir que todos os Portugueses continuarão a usufruir, nas melhores condições técnicas, do direito à proteção da saúde."

Esta é a notícia que podemos ler no recente comunicado de Imprensa.

Até agora, o Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) era obrigatório apenas em meio hospitalar. A partir de 2015, todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a receitar de acordo com o FNM, que se prevê ser apresentado logo no início do próximo ano.

O Infarmed informou que "foram revistos todos os medicamentos comercializados em Portugal, tendo sido excluídos do FNM aqueles que a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica considerou já não terem lugar na prática clínica, tendo em conta as atuais alternativas terapêuticas disponíveis."

Os médicos estão apreensivos, pois desconhecem a versão final do FNM. Será que a opção de tirar do FNM determinados medicamentos é só uma questão financeira e política ou terão sido avaliados também de uma forma científica?

Quero acreditar que todos os critérios foram avaliados, dada a importância destas escolhas para a saúde da população portuguesa.

Como só os médicos do SNS estão obrigados a receitar pelo FNM, os doentes do privado podem estar descansados, pois continuarão a ter acesso a todos os medicamentos...

Vou aguardar que saia o dito Formulário antes de começar a criticar, pois desconheço o seu conteúdo e ainda não ouvi ninguém a pronunciar-se sobre o mesmo.